RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11025/2024
Requer seja encaminhado à prefeita de Varzelândia pedido de informações
sobre o transporte escolar na Comunidade de Boqueirão da Lagoa das quais
constem as medidas que estão sendo adotadas para sanar a deficiência na
oferta desse serviço aos alunos da referida comunidade, que, segundo
informações recebidas, estariam perdendo dias letivos em decorrência da
ausência de transporte, comprometendo seu direito à educação, mesmo
havendo recursos públicos assegurados pelo Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar e pelo Programa Estadual de Transporte Escolar, que
visam garantir o transporte de alunos da rede pública, principalmente nas
áreas rurais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita de Varzelândia pedido de informações sobre o transporte escolar na Comunidade de Boqueirão da Lagoa das quais constem as medidas que estão sendo adotadas para sanar a deficiência na oferta desse serviço aos alunos da referida comunidade, que, segundo informações recebidas, estariam perdendo dias letivos em decorrência da ausência de transporte, comprometendo seu direito à educação, mesmo havendo recursos públicos assegurados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e pelo Programa Estadual de Transporte Escolar, que visam garantir o transporte de alunos da rede pública, principalmente nas áreas rurais.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado à prefeita de Varzelândia pedido de informações sobre o transporte escolar na Comunidade de Boqueirão da Lagoa das quais constem as medidas que estão sendo adotadas para sanar a deficiência na oferta desse serviço aos alunos da referida comunidade, que, segundo informações recebidas, estariam perdendo dias letivos em decorrência da ausência de transporte, comprometendo seu direito à educação, mesmo havendo recursos públicos assegurados pelo Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar e pelo Programa Estadual de Transporte Escolar, que visam garantir o transporte de alunos da rede pública, principalmente nas áreas rurais.
Indexação
Tramitação