RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11015/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do
ministro de Minas e Energia, do secretário nacional de Geologia,
Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME
- e de representantes do Ministério Público Federal - MPF -, da Advocacia
Geral da União - AGU -, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais -
MPMG -, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE -, da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e da
Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável -
Semad -, a assinatura do Acordo de Mariana
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do ministro de Minas e Energia, do secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME - e de representantes do Ministério Público Federal - MPF -, da Advocacia Geral da União - AGU -, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE -, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a assinatura do Acordo de Mariana
Indexação
Local Comissão de Minas e Energia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/11/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do ministro de Minas e Energia, do secretário nacional de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia - MME - e de representantes do Ministério Público Federal - MPF -, da Advocacia Geral da União - AGU -, do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - MPMG -, da Advocacia-Geral do Estado de Minas Gerais - AGE -, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad -, a assinatura do Acordo de Mariana
Indexação
Tramitação
23/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 57. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.
Comissão de Minas e Energia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 57. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/11/2024, pág 57.