RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10977/2024
Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e
Justiça da Casa pedido de providências para que as notas taquigráficas da
17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada
em 21/10/2024, sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.787/2024, que cria a
Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, para cumprimento
do disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a
instituição de data comemorativa estadual.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa pedido de providências para que as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 21/10/2024, sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.787/2024, que cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, para cumprimento do disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa pedido de providências para que as notas taquigráficas da 17ª Reunião Extraordinária da Comissão de Participação Popular, realizada em 21/10/2024, sejam anexadas ao Projeto de Lei nº 2.787/2024, que cria a Semana Estadual de Prevenção e Controle da Osteoporose, para cumprimento do disposto na Lei nº 22.858, de 2018, que fixa critério para a instituição de data comemorativa estadual.
Indexação
Tramitação