RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10865/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos e impactos
da expansão da mineração de minério de ferro no território da Serra do
Botafogo para o desenvolvimento urbanístico de Ouro Preto e região.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos e impactos da expansão da mineração de minério de ferro no território da Serra do Botafogo para o desenvolvimento urbanístico de Ouro Preto e região.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os riscos e impactos da expansão da mineração de minério de ferro no território da Serra do Botafogo para o desenvolvimento urbanístico de Ouro Preto e região.
Indexação
Tramitação
13/11/2024
Evento realizado.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Evento realizado.
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2024, pág 1.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 15/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 15/10/2024, pág 1.