RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10858/2024
Requer seja realizada visita à Cachoeira da Belinha e entorno, no
Município de Piumhi, para identificar a relevância ambiental da área
compreendida pelo Projeto de Lei 1024 2023, que propõe a criação do
Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Cachoeira da Belinha e entorno, no Município de Piumhi, para identificar a relevância ambiental da área compreendida pelo Projeto de Lei 1024 2023, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer seja realizada visita à Cachoeira da Belinha e entorno, no Município de Piumhi, para identificar a relevância ambiental da área compreendida pelo Projeto de Lei 1024 2023, que propõe a criação do Monumento Natural da Cachoeira da Belinha.
Indexação
Tramitação
11/12/2024
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Relatório publicado no DL em 17/12/2024, pág 57. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Relatório publicado no DL em 17/12/2024, pág 57. Aprovado o relatório. Decisão publicada no DL em 17/12/2024, pág 14.
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.