RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10857/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de
providências para que seja fornecida alimentação aos analistas de
educação básica, na função de psicólogos e assistentes sociais, durante o
recesso escolar e férias escolares ou para que haja, durante o referido
período, a concessão da ajuda de custo para despesas com alimentação,
prevista no art 189 da Lei 22257, de 2016, e no art 30 da Lei 21710, de
2015.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja fornecida alimentação aos analistas de educação básica, na função de psicólogos e assistentes sociais, durante o recesso escolar e férias escolares ou para que haja, durante o referido período, a concessão da ajuda de custo para despesas com alimentação, prevista no art 189 da Lei 22257, de 2016, e no art 30 da Lei 21710, de 2015.
Proposições relacionadas
RQN 8460 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para que seja fornecida alimentação aos analistas de educação básica, na função de psicólogos e assistentes sociais, durante o recesso escolar e férias escolares ou para que haja, durante o referido período, a concessão da ajuda de custo para despesas com alimentação, prevista no art 189 da Lei 22257, de 2016, e no art 30 da Lei 21710, de 2015.
Proposições relacionadas
RQN 8460 de 2024
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.