RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10851/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei nº 23.449, de
24/10/2019, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de
câncer de mama e de ovário a realização gratuita de exame genético para
pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças nas unidades
públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS -, e
discutir o cenário oncológico atual e as grandes mudanças necessárias
para a melhoria da saúde.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei nº 23.449, de 24/10/2019, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a realização gratuita de exame genético para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças nas unidades públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS -, e discutir o cenário oncológico atual e as grandes mudanças necessárias para a melhoria da saúde.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a Lei nº 23.449, de 24/10/2019, que assegura às mulheres com alto risco de desenvolvimento de câncer de mama e de ovário a realização gratuita de exame genético para pesquisa de mutação em genes relacionados a essas doenças nas unidades públicas ou conveniadas integrantes do Sistema Único de Saúde - SUS -, e discutir o cenário oncológico atual e as grandes mudanças necessárias para a melhoria da saúde.
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 31.
Comissão de Saúde
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 31.