RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10713/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que seja criado um
grupo de trabalho com representantes da sociedade para elaborar propostas
e defender os interesses do Estado na renovação da concessão da Ferrovia
Centro-Atlântica.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho com representantes da sociedade para elaborar propostas e defender os interesses do Estado na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica.
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade – Seinfra – pedido de providências para que seja criado um grupo de trabalho com representantes da sociedade para elaborar propostas e defender os interesses do Estado na renovação da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica.
Indexação
Tramitação
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 9. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 9.