RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10694/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança
Pública - Sejusp - pedido de providências para viabilizar a realização de
concurso público a fim de adequar o quadro de servidores nas equipes de
saúde e atendimento psicossocial no sistema penitenciário do Estado,
tendo em vista que muitas unidades apresentam um número extremamente
reduzido de profissionais disponíveis para o adequado atendimento às
pessoas privadas de liberdade.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para viabilizar a realização de concurso público a fim de adequar o quadro de servidores nas equipes de saúde e atendimento psicossocial no sistema penitenciário do Estado, tendo em vista que muitas unidades apresentam um número extremamente reduzido de profissionais disponíveis para o adequado atendimento às pessoas privadas de liberdade.
Proposições relacionadas
RQN 8510 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para viabilizar a realização de concurso público a fim de adequar o quadro de servidores nas equipes de saúde e atendimento psicossocial no sistema penitenciário do Estado, tendo em vista que muitas unidades apresentam um número extremamente reduzido de profissionais disponíveis para o adequado atendimento às pessoas privadas de liberdade.
Proposições relacionadas
RQN 8510 de 2024
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 22.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 31/10/2024, pág 22. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 22.