RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10666/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e
Mobilidade - Seinfra - e à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE
S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para a
ampliação dos programas de descontos progressivos e implementação de
tecnologias que permitam o pagamento automático das tarifas de pedágio
pelos usuários, abrangendo as demais categorias de veículos, inclusive as
motocicletas e motonetas, bem como para a adoção de políticas de isenção
da tarifa de pedágio às motocicletas, tal como adotado pela
Concessionária EPR Via Mineira S.A., empresa pertencente ao mesmo grupo
econômico e responsável pela concessão da BR-040.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para a ampliação dos programas de descontos progressivos e implementação de tecnologias que permitam o pagamento automático das tarifas de pedágio pelos usuários, abrangendo as demais categorias de veículos, inclusive as motocicletas e motonetas, bem como para a adoção de políticas de isenção da tarifa de pedágio às motocicletas, tal como adotado pela Concessionária EPR Via Mineira S.A., empresa pertencente ao mesmo grupo econômico e responsável pela concessão da BR-040.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Concessionária Rodovias do Sul de Minas SPE S.A. - EPR Sul de Minas -, em Pouso Alegre, pedido de providências para a ampliação dos programas de descontos progressivos e implementação de tecnologias que permitam o pagamento automático das tarifas de pedágio pelos usuários, abrangendo as demais categorias de veículos, inclusive as motocicletas e motonetas, bem como para a adoção de políticas de isenção da tarifa de pedágio às motocicletas, tal como adotado pela Concessionária EPR Via Mineira S.A., empresa pertencente ao mesmo grupo econômico e responsável pela concessão da BR-040.
Indexação
Tramitação
22/10/2024
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 8.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 30/10/2024, pág 8.
15/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 7.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 7.