PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 106/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 141 – Políticas sobre Drogas
–, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano
Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de
2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 141 – Políticas sobre Drogas –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9394 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Douglas Rocha Ramalho - Dayane Soares Barbosa - Ana Paula Rodrigues Pereira - Juarez Ferreira - Iara Maria Teixeira de Sousa - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Sofia Chacon Furletti - Jane Cristiane Pereira Campos - Mateus Ferreira de Almeida - Celso Nunes de Sousa - Raquel Ferreira da Silva - Francisco Uarles Targino da Costa - Daniella Rodrigues Caldas Leite - Cynthia Macedo - Davis Anderson de Oliveira - Francisco Carlos Barreto NetoEntidade: Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - - Instituto Elo - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos - Instituto Elo - Programa de Mediação de Conflitos - Programas Fica Vivo e Mediação de Conflitos - Unidade de Prevenção à Criminalidade Rosaneves - - - - - Polícia Militar de Minas Gerais e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 141 – Políticas sobre Drogas –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
PL 2906 de 2024
RQN 9394 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Douglas Rocha Ramalho - Dayane Soares Barbosa - Ana Paula Rodrigues Pereira - Juarez Ferreira - Iara Maria Teixeira de Sousa - Helio Luiz Junior de Sá - Nilce Heloísa Campos de Araújo - Cristiane Sales Barbosa - Sofia Chacon Furletti - Jane Cristiane Pereira Campos - Mateus Ferreira de Almeida - Celso Nunes de Sousa - Raquel Ferreira da Silva - Francisco Uarles Targino da Costa - Daniella Rodrigues Caldas Leite - Cynthia Macedo - Davis Anderson de Oliveira - Francisco Carlos Barreto NetoEntidade: Cooperativa Trabalho Reforma Construção - Prefeitura Municipal de Pedras de Maria da Cruz - Polícia Militar de Minas Gerais - - Instituto Médico-Legal - IML - - Instituto Elo - Instituto Elo - Programa Mediação de Conflitos - Instituto Elo - Programa de Mediação de Conflitos - Programas Fica Vivo e Mediação de Conflitos - Unidade de Prevenção à Criminalidade Rosaneves - - - - - Polícia Militar de Minas Gerais e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 421. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 421. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 250. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 250. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.