RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10599/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para que a movimentação de pessoal referente à designação
de local de exercício regional e estadual seja imediatamente
retomada, conforme garantem as Leis nº 7.109, de 1977, e 869, de 1952,
tendo em vista a suspensão do processo divulgada pela SEE.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que a movimentação de pessoal referente à designação de local de exercício regional e estadual seja imediatamente retomada, conforme garantem as Leis nº 7.109, de 1977, e 869, de 1952, tendo em vista a suspensão do processo divulgada pela SEE.
Proposições relacionadas
RQN 8475 de 2024
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que a movimentação de pessoal referente à designação de local de exercício regional e estadual seja imediatamente retomada, conforme garantem as Leis nº 7.109, de 1977, e 869, de 1952, tendo em vista a suspensão do processo divulgada pela SEE.
Proposições relacionadas
RQN 8475 de 2024
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 26/10/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.