RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10459/2024
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de
Transportes Terrestres pedido de informações sobre as medidas adotadas ou
previstas pela ANTT para mitigar os impactos da Praça de Pedágio 11 da
BR-040 sobre os moradores locais, especialmente os do Distrito de Correia
de Almeida, no Município de Barbacena, e sobre a existência de
articulação para fomentar e garantir que isenções ou descontos nas
tarifas de pedágio sejam assegurados aos cidadãos que residem nas
proximidades do referido posto de pedágio.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre as medidas adotadas ou previstas pela ANTT para mitigar os impactos da Praça de Pedágio 11 da BR-040 sobre os moradores locais, especialmente os do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, e sobre a existência de articulação para fomentar e garantir que isenções ou descontos nas tarifas de pedágio sejam assegurados aos cidadãos que residem nas proximidades do referido posto de pedágio.
Proposições relacionadas
RQN 8308 de 2024
Indexação
Local Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres pedido de informações sobre as medidas adotadas ou previstas pela ANTT para mitigar os impactos da Praça de Pedágio 11 da BR-040 sobre os moradores locais, especialmente os do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, e sobre a existência de articulação para fomentar e garantir que isenções ou descontos nas tarifas de pedágio sejam assegurados aos cidadãos que residem nas proximidades do referido posto de pedágio.
Proposições relacionadas
RQN 8308 de 2024
Indexação
Tramitação