Voltar

RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10393/2024

Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam publicados os atos de afastamento para estudos dos profissionais da educação da rede estadual que tiveram deferida a matricula nos cursos de mestrado e doutorado, por meio do programa Trilhas de Futuro Educadores, e estão sendo impedidos de frequentar as aulas devido ao atraso nas publicações; e para que os termos dos afastamentos para estudos sejam comunicados aos profissionais da educação antes da concessão e antes do início das aulas nas instituições, de modo que o profissional possa, inclusive, optar por frequentar ou não o curso, nos termos da liberação concedida (parcial ou integral).
Situação atual: Aprovado
Situação atual Aprovado
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 07/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para que, em caráter de urgência, sejam publicados os atos de afastamento para estudos dos profissionais da educação da rede estadual que tiveram deferida a matricula nos cursos de mestrado e doutorado, por meio do programa Trilhas de Futuro Educadores, e estão sendo impedidos de frequentar as aulas devido ao atraso nas publicações; e para que os termos dos afastamentos para estudos sejam comunicados aos profissionais da educação antes da concessão e antes do início das aulas nas instituições, de modo que o profissional possa, inclusive, optar por frequentar ou não o curso, nos termos da liberação concedida (parcial ou integral).
Proposições relacionadas Documento RQN 8166 de 2024

Indexação

Tramitação
1