RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10322/2024
Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre
o Projeto de Lei 2602 2024, que Institui o Dia dos Hospitais
Filantrópicos.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2602 2024, que Institui o Dia dos Hospitais Filantrópicos.
Proposições relacionadas
PL 2602 de 2024
RQN 8129 de 2024
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2602 2024, que Institui o Dia dos Hospitais Filantrópicos.
Proposições relacionadas
PL 2602 de 2024
RQN 8129 de 2024
Indexação
Tramitação
29/10/2024
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Hospitais Filantrópicos, em atendimento ao RQN 8129 202, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 20.
Plenário
DECISÃO DA MESA. A Mesa da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVIII do artigo 79 do Regimento Interno e em cumprimento ao disposto no artigo 2 da Lei 22858, de 2018, decide realizar consulta pública sobre a instituição do Dia dos Hospitais Filantrópicos, em atendimento ao RQN 8129 202, a fim de subsidiar a tramitação do projeto de lei. Decisão publicada no DL em 31/10/2024, pág 20.