RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10317/2024
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre a composição da equipe médica de
todas as unidades prisionais do Estado, especificando os cargos ocupados
e vagos; a existência, em todas as unidades prisionais, do cargo ocupado
de profissional de medicina e psicologia; e o tempo de espera para uma
pessoa privada de liberdade ter acesso ao tratamento médico.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a composição da equipe médica de todas as unidades prisionais do Estado, especificando os cargos ocupados e vagos; a existência, em todas as unidades prisionais, do cargo ocupado de profissional de medicina e psicologia; e o tempo de espera para uma pessoa privada de liberdade ter acesso ao tratamento médico.
Proposições relacionadas
RQN 8228 de 2024
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre a composição da equipe médica de todas as unidades prisionais do Estado, especificando os cargos ocupados e vagos; a existência, em todas as unidades prisionais, do cargo ocupado de profissional de medicina e psicologia; e o tempo de espera para uma pessoa privada de liberdade ter acesso ao tratamento médico.
Proposições relacionadas
RQN 8228 de 2024
Indexação
Tramitação