RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10257/2024
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa - pedido de providências para que sejam suspensas, imediatamente,
as demissões e transferências dos leituristas e atendentes da companha,
devido aos claros e evidentes ataques às normas trabalhistas e leis
eleitorais, salientando-se que as regras para o PDVI no ano de 2024 têm
objetivo de desligamentos em massa, além de estabelecer condições
específicas para os leituristas, muitos com mais de 20 anos de Copasa,
ferindo a legislação trabalhista.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam suspensas, imediatamente, as demissões e transferências dos leituristas e atendentes da companha, devido aos claros e evidentes ataques às normas trabalhistas e leis eleitorais, salientando-se que as regras para o PDVI no ano de 2024 têm objetivo de desligamentos em massa, além de estabelecer condições específicas para os leituristas, muitos com mais de 20 anos de Copasa, ferindo a legislação trabalhista.
Indexação
Local Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam suspensas, imediatamente, as demissões e transferências dos leituristas e atendentes da companha, devido aos claros e evidentes ataques às normas trabalhistas e leis eleitorais, salientando-se que as regras para o PDVI no ano de 2024 têm objetivo de desligamentos em massa, além de estabelecer condições específicas para os leituristas, muitos com mais de 20 anos de Copasa, ferindo a legislação trabalhista.
Indexação
Tramitação