RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10216/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos
socioambientais da instalação de aterro sanitário na área da Fazenda
Brejos, Comunidade Brejos I, localizada no Município de Itaobim.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da instalação de aterro sanitário na área da Fazenda Brejos, Comunidade Brejos I, localizada no Município de Itaobim.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos socioambientais da instalação de aterro sanitário na área da Fazenda Brejos, Comunidade Brejos I, localizada no Município de Itaobim.
Indexação
Tramitação
07/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.