RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10204/2024
Requer sejam encaminhadas à comunidade de Divinópolis atingida pelo
projeto de implementação de um aterro sanitário e de uma unidade de
valorização de resíduos no Complexo da Ferradura, nesse
município, na pessoa de Letícia Arruda Pereira, ao prefeito de
Divinópolis, à Câmara Municipal de Divinópolis, à superintendente de
Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à chefe regional de
Regularização Ambiental do Alto São Francisco da Fundação Estadual de
Meio Ambiente – Feam –, ao secretário executivo do
Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro–Oeste Mineiro – Cias
Centro-Oeste – e ao coordenador regional das Promotorias
de Meio Ambiente da Bacia do Alto Rio São Francisco as notas
taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à comunidade de Divinópolis atingida pelo projeto de implementação de um aterro sanitário e de uma unidade de valorização de resíduos no Complexo da Ferradura, nesse município, na pessoa de Letícia Arruda Pereira, ao prefeito de Divinópolis, à Câmara Municipal de Divinópolis, à superintendente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à chefe regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro–Oeste Mineiro – Cias Centro-Oeste – e ao coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Alto Rio São Francisco as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à comunidade de Divinópolis atingida pelo projeto de implementação de um aterro sanitário e de uma unidade de valorização de resíduos no Complexo da Ferradura, nesse município, na pessoa de Letícia Arruda Pereira, ao prefeito de Divinópolis, à Câmara Municipal de Divinópolis, à superintendente de Resíduos Sólidos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad –, à chefe regional de Regularização Ambiental do Alto São Francisco da Fundação Estadual de Meio Ambiente – Feam –, ao secretário executivo do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Centro–Oeste Mineiro – Cias Centro-Oeste – e ao coordenador regional das Promotorias de Meio Ambiente da Bacia do Alto Rio São Francisco as notas taquigráficas da 16ª Reunião Extraordinária da comissão.
Indexação
Tramitação
08/08/2024
REMESSA DO OFÍCIO 1980 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DA FEAM, BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, DIVINÓPOLIS - MG; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DIVINÓPOLIS - MG; CIAS CENTRO-OESTE, SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG; COORDENADOR REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DA BACIA DO ALTO SÃO FRANCISCO, DIVINÓPOLIS - MG; SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, DIVINÓPOLIS - MG; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DIVINÓPOLIS - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
REMESSA DO OFÍCIO 1980 2024 SGM, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO APROVADO, PARA O(S) SEGUINTE(S) DESTINATÁRIO(S): SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BELO HORIZONTE - MG; PRESIDENTE DA FEAM, BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, DIVINÓPOLIS - MG; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DIVINÓPOLIS - MG; CIAS CENTRO-OESTE, SANTO ANTÔNIO DO MONTE - MG; COORDENADOR REGIONAL DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE MEIO AMBIENTE DA BACIA DO ALTO SÃO FRANCISCO, DIVINÓPOLIS - MG; SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, BELO HORIZONTE - MG; PREFEITO MUNICIPAL, DIVINÓPOLIS - MG; PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO, DIVINÓPOLIS - MG.
07/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.