RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10198/2024
Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais -
Copasa-MG - pedido de providências para que essa companhia compre da
Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o terreno onde foi construída a
Estação de Tratamento de Esgotos da ETE Ibirité, que estava de posse da
Petrobrás e foi cedido à Copasa, por meio de um contrato de permuta em
que essa companhia cederia o efluente tratado da ETE Ibirité à Petrobrás,
para uso em seus processos industriais, porque a Copasa ainda não
implementou a totalidade do sistema de esgotamento sanitário do Município
de Ibirité.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que essa companhia compre da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o terreno onde foi construída a Estação de Tratamento de Esgotos da ETE Ibirité, que estava de posse da Petrobrás e foi cedido à Copasa, por meio de um contrato de permuta em que essa companhia cederia o efluente tratado da ETE Ibirité à Petrobrás, para uso em seus processos industriais, porque a Copasa ainda não implementou a totalidade do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ibirité.
Proposições relacionadas
RQN 7876 de 2024
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para que essa companhia compre da Refinaria Gabriel Passos, da Petrobras, o terreno onde foi construída a Estação de Tratamento de Esgotos da ETE Ibirité, que estava de posse da Petrobrás e foi cedido à Copasa, por meio de um contrato de permuta em que essa companhia cederia o efluente tratado da ETE Ibirité à Petrobrás, para uso em seus processos industriais, porque a Copasa ainda não implementou a totalidade do sistema de esgotamento sanitário do Município de Ibirité.
Proposições relacionadas
RQN 7876 de 2024
Indexação
Tramitação