RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10192/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades de
mineração na Serra do Curral e seu impacto no patrimônio ambiental,
cultural e paisagístico do Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades de mineração na Serra do Curral e seu impacto no patrimônio ambiental, cultural e paisagístico do Estado.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater as atividades de mineração na Serra do Curral e seu impacto no patrimônio ambiental, cultural e paisagístico do Estado.
Indexação
Tramitação