PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 101/2024
Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 – Desenvolvimento da
Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Projeto de Lei
2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação
Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
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RQN 9366 de 2024
RQN 9367 de 2024
RQN 9368 de 2024
RQN 9369 de 2024
RQN 9370 de 2024
RQN 9371 de 2024
RQN 9372 de 2024
RQN 9619 de 2024
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Karina Batista dos Santos - Weverton Gonçalves Moreira Lopes - José Lourenço Ribeiro Santos - Carine Alves Dias - Erik Guilherme de Souza - Maria Rosa Jané I Pujol - Carlos Antônio Sena Lopes - Danilo Marinho Lamêgo Borges - Leonel de Oliveira Pinheiro - Mariana Avelar Hamadé - Greta Lucia Petrulli - Glêcia Silva Santos - Rubiany Rodrigues Barbosa - Ivanilva Lopes Silva - Priscila Barbosa dos SantosEntidade: Associação Papa João XXIII no Brasil - Associação Papa João XXIII - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - - Comunidade Beira-Rio - Secretaria Municipal de Educação - Câmara Municipal de Araçuaí - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - Prefeitura Municipal de Itaobim - Associação Papa João XXIII no Brasil - Secretaria Municipal de Assistência Social - - Associação Comunitária de Marambainha - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri e outros
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 56 – Desenvolvimento da Infraestrutura do Norte e Nordeste de Minas Gerais –, do Projeto de Lei 2906 2024, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental – PPAG – 2024-2027, para o exercício de 2025.
Proposições relacionadas
Evento Revisão do PPAG 2024-2027.
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de ItaobimProponente: Karina Batista dos Santos - Weverton Gonçalves Moreira Lopes - José Lourenço Ribeiro Santos - Carine Alves Dias - Erik Guilherme de Souza - Maria Rosa Jané I Pujol - Carlos Antônio Sena Lopes - Danilo Marinho Lamêgo Borges - Leonel de Oliveira Pinheiro - Mariana Avelar Hamadé - Greta Lucia Petrulli - Glêcia Silva Santos - Rubiany Rodrigues Barbosa - Ivanilva Lopes Silva - Priscila Barbosa dos SantosEntidade: Associação Papa João XXIII no Brasil - Associação Papa João XXIII - Sindicato dos Trabalhadores Rurais - - - Comunidade Beira-Rio - Secretaria Municipal de Educação - Câmara Municipal de Araçuaí - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri - Prefeitura Municipal de Itaobim - Associação Papa João XXIII no Brasil - Secretaria Municipal de Assistência Social - - Associação Comunitária de Marambainha - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - Campus Avançado do Mucuri e outros
Documentos
Tramitação
03/12/2024
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 395. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
Comissão de Participação Popular
Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Aprovada a proposta na forma do(s) requerimento(s) apresentado(s). Parecer publicado no DL em 4/12/2024, pág 395. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 99.
15/11/2024
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 221. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 15/11/2024, pág 221. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.