RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10046/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater para a Lei n°
24.767, de 28/5/2024, que dispõe sobre a atenção integral à saúde das
pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Sistema Único
de Saúde e dá outras providências.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater para a Lei n° 24.767, de 28/5/2024, que dispõe sobre a atenção integral à saúde das pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 11/07/2024 às 14:00. 10ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 15/08/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater para a Lei n° 24.767, de 28/5/2024, que dispõe sobre a atenção integral à saúde das pessoas com doença falciforme e outras hemoglobinopatias no Sistema Único de Saúde e dá outras providências.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, realizada em 11/07/2024 às 14:00. 10ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação