RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10043/2024
Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros,
para debater o Projeto de Lei nº 1.756/2020, que estabelece as igrejas e
os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de
calamidade pública no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o Projeto de Lei nº 1.756/2020, que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado.
Indexação
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2024
Assunto Requer seja realizada audiência pública, no Município de Montes Claros, para debater o Projeto de Lei nº 1.756/2020, que estabelece as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Estado.
Indexação
Tramitação