RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 988/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam
-, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de
providências para apurar se o vazamento de rejeitos provenientes da
Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das
Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa
Vale S.A., uma vez que esta barragem é contígua à Mina Fernandinho, da
empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -, vinculada ao grupo CSN, a
qual está supostamente inativa; seja feita a mensuração do impacto do
rejeito na qualidade das águas e responsabilizados os agentes causadores
da eventual contaminação; sejam enviados à Comissão os resultados das
providências tomadas; e seja esclarecido se existe algum acordo de
transferência de rejeitos entre as estruturas mencionadas e qual o
estágio em que se encontra a descaracterização das barragens da CSN e da
Vale no local indicado, destacadamente da barragem a montante de Vargem
Grande.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para apurar se o vazamento de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., uma vez que esta barragem é contígua à Mina Fernandinho, da empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -, vinculada ao grupo CSN, a qual está supostamente inativa; seja feita a mensuração do impacto do rejeito na qualidade das águas e responsabilizados os agentes causadores da eventual contaminação; sejam enviados à Comissão os resultados das providências tomadas; e seja esclarecido se existe algum acordo de transferência de rejeitos entre as estruturas mencionadas e qual o estágio em que se encontra a descaracterização das barragens da CSN e da Vale no local indicado, destacadamente da barragem a montante de Vargem Grande.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam -, à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para apurar se o vazamento de rejeitos provenientes da Microbacia Hidrográfica do Córrego Fazenda Velha, afluente do Rio das Velhas, tem relação com os efluentes da Barragem Vargem Grande da Empresa Vale S.A., uma vez que esta barragem é contígua à Mina Fernandinho, da empresa Nacional de Minérios S.A. - Namisa -, vinculada ao grupo CSN, a qual está supostamente inativa; seja feita a mensuração do impacto do rejeito na qualidade das águas e responsabilizados os agentes causadores da eventual contaminação; sejam enviados à Comissão os resultados das providências tomadas; e seja esclarecido se existe algum acordo de transferência de rejeitos entre as estruturas mencionadas e qual o estágio em que se encontra a descaracterização das barragens da CSN e da Vale no local indicado, destacadamente da barragem a montante de Vargem Grande.
Indexação
Tramitação