PL PROJETO DE LEI 985/2023
Declara de utilidade pública a Associação Divinopolitana de Escoteiros-
ADE -, com sede no Município de Divinópolis.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24539 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24539 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2023
Proposição de Lei PRL 25498 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/07/2023
Proposição de Lei PRL 25498 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
27/10/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24539 publicada no Diário do Executivo em 28/10/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24539 publicada no Diário do Executivo em 28/10/2023.
04/10/2023
Ofício 2473 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25498 2023 para sanção. Data do envio: 4/10/2023. Data máxima para sanção: 27/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 5/10/2023, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2473 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25498 2023 para sanção. Data do envio: 4/10/2023. Data máxima para sanção: 27/10/2023. Proposição de lei publicada no DL em 5/10/2023, pág 2.
04/10/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
27/09/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 141.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 141.
19/09/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
06/09/2023
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Leleco Pimentel, dep. Lohanna. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: dep. Beatriz Cerqueira, dep. Leleco Pimentel, dep. Lohanna. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/9/2023, pág 91.
04/09/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/9/2023, pág 10.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 5/9/2023, pág 10.
11/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
08/08/2023
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
08/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 9/8/2023, pág 26.
10/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
03/07/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
29/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/7/2023, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.