RQN REQUERIMENTO NUMERADO 964/2023
RQN 964/2023
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Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de
informações sobre o andamento do processo de implantação da Ouvidoria
Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais e a previsão de início dos
trabalhos e de inauguração dessa ouvidoria, esclarecendo-se se há retorno
quanto ao pleito apresentado durante audiência pública realizada na
Comissão de Administração Pública, em 8/7/2021, para criação de um grupo
de trabalho com a participação da sociedade civil organizada e membros do
Conselho Superior de Ouvidorias, para acompanhamento e cooperação nesse
processo.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Administração Pública
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 715 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre o andamento do processo de implantação da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais e a previsão de início dos trabalhos e de inauguração dessa ouvidoria, esclarecendo-se se há retorno quanto ao pleito apresentado durante audiência pública realizada na Comissão de Administração Pública, em 8/7/2021, para criação de um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil organizada e membros do Conselho Superior de Ouvidorias, para acompanhamento e cooperação nesse processo.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 715 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre o andamento do processo de implantação da Ouvidoria Externa da Defensoria Pública de Minas Gerais e a previsão de início dos trabalhos e de inauguração dessa ouvidoria, esclarecendo-se se há retorno quanto ao pleito apresentado durante audiência pública realizada na Comissão de Administração Pública, em 8/7/2021, para criação de um grupo de trabalho com a participação da sociedade civil organizada e membros do Conselho Superior de Ouvidorias, para acompanhamento e cooperação nesse processo.
Indexação
Tramitação
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 89. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 89. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.