RQN REQUERIMENTO NUMERADO 924/2023
Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e
ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que seja
garantida a manutenção da agência do INSS em Espinosa, que atende a mais
de 40 mil beneficiários, uma vez que o contrato de aluguel do imóvel onde
funciona a agência está por encerrar e houve sinalização do proprietário
pela não renovação do contrato locatício.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Participação Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 884 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que seja garantida a manutenção da agência do INSS em Espinosa, que atende a mais de 40 mil beneficiários, uma vez que o contrato de aluguel do imóvel onde funciona a agência está por encerrar e houve sinalização do proprietário pela não renovação do contrato locatício.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 51783/2023/MTP - Ministério da Previdência Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 51783/2023/MTP - Ministério da Previdência Social - Resposta a Requerimento
Ofício 398/2023/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 398/2023/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 884 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - e ao Ministério da Previdência Social pedido de providências para que seja garantida a manutenção da agência do INSS em Espinosa, que atende a mais de 40 mil beneficiários, uma vez que o contrato de aluguel do imóvel onde funciona a agência está por encerrar e houve sinalização do proprietário pela não renovação do contrato locatício.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 51783/2023/MTP - Ministério da Previdência Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 51783/2023/MTP - Ministério da Previdência Social - Resposta a Requerimento
Ofício 398/2023/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício 398/2023/PRES-INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
16/08/2023
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31.
Plenário
Ofício do Instituto Nacional do Seguro Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 18/8/2023, pág 31.
21/06/2023
Ofício do Ministério da Previdência Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2023, pág 20.
Plenário
Ofício do Ministério da Previdência Social, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 23/6/2023, pág 20.
31/05/2023
Remessa do Ofício 944 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Executivo do INSS em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado da Previdência Social, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 944 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Gerente Executivo do INSS em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Ministro de Estado da Previdência Social, Brasília - DF.
31/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 31/5/2023, pág 66, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
30/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
18/05/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 147.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 87. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 87. Encaminhado à Comissão de Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação. Recebido na TPA em 13/4/2023.