RQN REQUERIMENTO NUMERADO 906/2023
RQN 906/2023
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Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações sobre o processo de apuração do fato que
teve como vítima a Sra. Letícia Lourenço de Oliveira, que no dia 19 de
março de 2023 teve sua residência alvejada por cinco disparos de arma de
fogo, e sobre os procedimentos adotados para garantir à vítima e a sua
família a segurança e proteção necessárias, que deverão ser solicitadas
ao delegado Marcelo Franco, titular da delegacia de homicídios, à frente
desse inquérito.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 742 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o processo de apuração do fato que teve como vítima a Sra. Letícia Lourenço de Oliveira, que no dia 19 de março de 2023 teve sua residência alvejada por cinco disparos de arma de fogo, e sobre os procedimentos adotados para garantir à vítima e a sua família a segurança e proteção necessárias, que deverão ser solicitadas ao delegado Marcelo Franco, titular da delegacia de homicídios, à frente desse inquérito.
Proposições anexadas
RQN 915 de 2023
RQN 1798 de 2023
RQN 1799 de 2023
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 27/04/2023
Origem
RQC 742 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações sobre o processo de apuração do fato que teve como vítima a Sra. Letícia Lourenço de Oliveira, que no dia 19 de março de 2023 teve sua residência alvejada por cinco disparos de arma de fogo, e sobre os procedimentos adotados para garantir à vítima e a sua família a segurança e proteção necessárias, que deverão ser solicitadas ao delegado Marcelo Franco, titular da delegacia de homicídios, à frente desse inquérito.
Proposições anexadas
RQN 915 de 2023
RQN 1798 de 2023
RQN 1799 de 2023
Indexação
Tramitação
13/06/2023
RQN 1799 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 99.
Plenário
RQN 1799 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 99.
13/06/2023
RQN 1798 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 99.
Plenário
RQN 1798 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 15/6/2023, pág 99.
23/05/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RQN 915 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 146.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. RQN 915 2023 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 25/5/2023, pág 146.
25/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 117. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 27/4/2023, pág 117. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 27/4/2023.