RQN REQUERIMENTO NUMERADO 896/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Fundação Renova pedido
de informações sobre os valores recebidos, executados e a receber por
município, para atividades, projetos, planos ou obras na área de
saneamento básico na Bacia do Rio Doce, no contexto da reparação dos
impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 777 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre os valores recebidos, executados e a receber por município, para atividades, projetos, planos ou obras na área de saneamento básico na Bacia do Rio Doce, no contexto da reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 777 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Fundação Renova pedido de informações sobre os valores recebidos, executados e a receber por município, para atividades, projetos, planos ou obras na área de saneamento básico na Bacia do Rio Doce, no contexto da reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/05/2023
Remessa do Ofício 692 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 692 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Presidente da Fundação Renova, Belo Horizonte - MG.
10/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 85. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 85. Encaminhado à Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Recebido na FFO em 13/4/2023.