RQN REQUERIMENTO NUMERADO 890/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - pedido de
providências para que sejam ouvidas e consultadas as comunidades
tradicionais e povos originários da Bacia do Rio Doce em relação à
repactuação do Acordo de Mariana, conforme Convenção 169 da OIT, a partir
do protocolo de consultas das próprias comunidades.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 764 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - pedido de providências para que sejam ouvidas e consultadas as comunidades tradicionais e povos originários da Bacia do Rio Doce em relação à repactuação do Acordo de Mariana, conforme Convenção 169 da OIT, a partir do protocolo de consultas das próprias comunidades.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 764 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - pedido de providências para que sejam ouvidas e consultadas as comunidades tradicionais e povos originários da Bacia do Rio Doce em relação à repactuação do Acordo de Mariana, conforme Convenção 169 da OIT, a partir do protocolo de consultas das próprias comunidades.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/05/2023
Remessa do Ofício 713 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 713 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF.
10/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 82, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2023
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
26/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/4/2023.