RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 890/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do
projeto de reforma administrativa do governo do Estado para as políticas
públicas de habitação, desenvolvimento urbano, gestão metropolitana,
regularização fundiária e apoio ao desenvolvimento municipal.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto de reforma administrativa do governo do Estado para as políticas públicas de habitação, desenvolvimento urbano, gestão metropolitana, regularização fundiária e apoio ao desenvolvimento municipal.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/04/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do projeto de reforma administrativa do governo do Estado para as políticas públicas de habitação, desenvolvimento urbano, gestão metropolitana, regularização fundiária e apoio ao desenvolvimento municipal.
Indexação
Tramitação