RQN REQUERIMENTO NUMERADO 887/2023
RQN 887/2023
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Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à
suspensão de todos os processos de licenciamento ambiental de
empreendimentos minerários na Bacia do Rio Doce, enquanto nela
permanecerem os impactos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em comissão
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 780 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à suspensão de todos os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários na Bacia do Rio Doce, enquanto nela permanecerem os impactos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 780 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências com vistas à suspensão de todos os processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários na Bacia do Rio Doce, enquanto nela permanecerem os impactos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão.
Indexação
Tramitação
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 10/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 51. Encaminhado à Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para deliberação. Recebido na MAD em 10/4/2023.