RQN REQUERIMENTO NUMERADO 886/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - pedido de
informações consubstanciadas no atual texto da minuta do novo acordo de
reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Extraordinária
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 776 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - pedido de informações consubstanciadas no atual texto da minuta do novo acordo de reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Origem
RQC 776 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça - CNJ - pedido de informações consubstanciadas no atual texto da minuta do novo acordo de reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/05/2023
Remessa do Ofício 713 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 713 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Brasília - DF.
10/05/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 10/5/2023, pág 81, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
09/05/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
26/04/2023
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Direitos Humanos
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
26/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 4/5/2023, pág 42.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 50. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 50. Encaminhado à Comissão de Direitos Humanos, para deliberação. Recebido na DHU em 10/4/2023.