RQN REQUERIMENTO NUMERADO 875/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de
Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas
Gerais e ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais
- Copasa-MG - pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à
Copasa-MG: quantas multas foram aplicadas à Copasa-MG por falhas
relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de
Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; qual o valor total das multas
aplicadas à Copasa-MG por falhas relacionadas com os serviços prestados
aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; e
qual a quantidade de reclamações de consumidores feitas contra a Copasa-
MG por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do
Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais e ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à Copasa-MG: quantas multas foram aplicadas à Copasa-MG por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; qual o valor total das multas aplicadas à Copasa-MG por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; e qual a quantidade de reclamações de consumidores feitas contra a Copasa- MG por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais e ao diretor-presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à Copasa-MG: quantas multas foram aplicadas à Copasa-MG por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; qual o valor total das multas aplicadas à Copasa-MG por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; e qual a quantidade de reclamações de consumidores feitas contra a Copasa- MG por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
19/12/2023
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 136.
Plenário
Ofício da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 20/12/2023, pág 136.
23/08/2023
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 58.
Plenário
Ofício da Companhia de Saneamento de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 58.
02/08/2023
Remessa do Ofício 1763 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1763 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretora-Geral da Arsae-MG, Belo Horizonte - MG; Diretor-Presidente da Copasa, Belo Horizonte - MG.
02/08/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/8/2023, pág 11, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 2/8/2023, pág 11, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
01/08/2023
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 97.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 3/8/2023, pág 97.
12/07/2023
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 153.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Leninha. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 13/7/2023, pág 153.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 49. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 10/4/2023.