RQN REQUERIMENTO NUMERADO 868/2023
Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de
Energia Elétrica, em Brasília, pedido de informações sobre as seguintes
questões, afetas à Cemig: quantas multas foram aplicadas à companhia por
falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do
Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; qual o valor total das
multas aplicadas à companhia por falhas relacionadas com os serviços
prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a
2022; e qual a quantidade de reclamações de consumidores contra a
companhia por falhas relacionadas com os serviços prestados no Município
de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília, pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à Cemig: quantas multas foram aplicadas à companhia por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; qual o valor total das multas aplicadas à companhia por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; e qual a quantidade de reclamações de consumidores contra a companhia por falhas relacionadas com os serviços prestados no Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 337/2023 - SFT/ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília, pedido de informações sobre as seguintes questões, afetas à Cemig: quantas multas foram aplicadas à companhia por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; qual o valor total das multas aplicadas à companhia por falhas relacionadas com os serviços prestados aos consumidores do Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022; e qual a quantidade de reclamações de consumidores contra a companhia por falhas relacionadas com os serviços prestados no Município de Divinópolis nos anos de 2018 a 2022.
Indexação
Documentos relacionados Ofício 337/2023 - SFT/ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
13/09/2023
Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 55.
Plenário
Ofício da Agência Nacional de Energia Elétrica, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 55.
27/04/2023
Remessa do Ofício 539 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 539 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Diretor-Geral da Aneel, Brasília - DF.
27/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/4/2023, pág 194, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 27/4/2023, pág 194, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
26/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
13/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 67.
13/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno.
04/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 10/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/4/2023, pág 48. Encaminhado à Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte, para deliberação. Recebido na DCC em 10/4/2023.