PL PROJETO DE LEI 812/2023
Dá denominação à passarela que especifica. (Fica denominada Taquinho da
Viola a passarela situada na Rodovia MG-050, próxima ao KM-84, instalada
como ligação entre os Bairros Várzea da Olaria e Piaguassu, no Município
de Itaúna.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24627 2023 - Lei Ordinária
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Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24627 2023 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Proposição de Lei PRL 25584 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Passarela Taquinho da Viola.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 01/06/2023
Proposição de Lei PRL 25584 2023
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TCO.
Nome Passarela Taquinho da Viola.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
Tramitação
27/12/2023
Proposição de lei sancionada. Lei 24627 publicada no Diário do Executivo em 28/12/2023.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24627 publicada no Diário do Executivo em 28/12/2023.
13/12/2023
Ofício 3269 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25584 2023 para sanção. Data do envio: 13/12/2023. Data máxima para sanção: 5/1/2023.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 3269 2023 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25584 2023 para sanção. Data do envio: 13/12/2023. Data máxima para sanção: 5/1/2023.
12/12/2023
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovado em redação final. À sanção.
29/11/2023
Redação Final. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 145.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Chiara Biondini. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 30/11/2023, pág 145.
07/11/2023
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
07/11/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
24/10/2023
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Aprovada a proposição em turno único na forma do Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça, em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Maria Clara Marra, Dep. Thiago Cota. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/10/2023, pág 70.
19/10/2023
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação na forma Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 19.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra. Parecer pela aprovação na forma Substitutivo 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 21/10/2023, pág 19.
11/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Turno Único. Relatoria: Dep. Maria Clara Marra.
10/10/2023
Proposição recebida na TCO.
Comissão de Transporte Comunicação e Obras Públicas
Proposição recebida na TCO.
10/10/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 25.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 11/10/2023, pág 25.
26/09/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 5.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 28/9/2023, pág 5.
26/09/2023
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
22/08/2023
Remessa do Ofício 1979 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1979 2023 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
22/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Governo.
26/06/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
01/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
30/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 81. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 1/6/2023, pág 81. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, para deliberação.