RQN REQUERIMENTO NUMERADO 806/2023
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais pedido de providências para que, em consequência do risco iminente
representado pela perspectiva de ocorrência da influenza aviária em solo
brasileiro, seja dada a maior celeridade possível a projetos de lei
relativos à adequação da legislação do Estado à defesa da agropecuária.
Situação atual:
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Comissão Agropecuária e Agroindústria
Situação atual
Encaminhado à Mesa da Assembleia
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 673 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, em consequência do risco iminente representado pela perspectiva de ocorrência da influenza aviária em solo brasileiro, seja dada a maior celeridade possível a projetos de lei relativos à adequação da legislação do Estado à defesa da agropecuária.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Encaminhado para providência interna
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 673 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, em consequência do risco iminente representado pela perspectiva de ocorrência da influenza aviária em solo brasileiro, seja dada a maior celeridade possível a projetos de lei relativos à adequação da legislação do Estado à defesa da agropecuária.
Indexação
Tramitação
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 23. À Mesa da Assembleia.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 23. À Mesa da Assembleia.