RQN REQUERIMENTO NUMERADO 785/2023
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -
Seplag - e à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de
providências com vistas a que realizem estudo de viabilidade para
constituição de fundação pública de comunicação para substituir a atual
EMC, de modo a unificar os vínculos funcionais de todos os servidores.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Cultura
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 690 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências com vistas a que realizem estudo de viabilidade para constituição de fundação pública de comunicação para substituir a atual EMC, de modo a unificar os vínculos funcionais de todos os servidores.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 690 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e à Empresa Mineira de Comunicação - EMC - pedido de providências com vistas a que realizem estudo de viabilidade para constituição de fundação pública de comunicação para substituir a atual EMC, de modo a unificar os vínculos funcionais de todos os servidores.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Resposta a Requerimento
Ofício - Empresa Mineira de Comunicação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
20/06/2023
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
Plenário
Ofício da Empresa Mineira de Comunicação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 22/6/2023, pág 24.
23/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 4.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 4.
20/04/2023
Remessa do Ofício 445 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 445 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Presidente da Empresa Mineira de Comunicação, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Planejamento e Gestão, Belo Horizonte - MG.
20/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/4/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 20/4/2023, pág 110, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
19/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
11/04/2023
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.
Comissão de Administração Pública
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/4/2023, pág 78.