RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 774/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, à Advocacia-
Geral da União, à Casa Civil da Presidência da República e à Secretaria
de Estado de Planejamento e Gestão o documento intitulado "Articulação
dos atingidos/as e organizações populares da bacia do Rio Doce e litoral
capixaba - por um Rio Doce, Justo e sem Fome", apresentado na 2ª Reunião
Extraordinária da comissão, realizada em 27 de março de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, à Advocacia- Geral da União, à Casa Civil da Presidência da República e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão o documento intitulado "Articulação dos atingidos/as e organizações populares da bacia do Rio Doce e litoral capixaba - por um Rio Doce, Justo e sem Fome", apresentado na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 27 de março de 2023.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, à Advocacia- Geral da União, à Casa Civil da Presidência da República e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão o documento intitulado "Articulação dos atingidos/as e organizações populares da bacia do Rio Doce e litoral capixaba - por um Rio Doce, Justo e sem Fome", apresentado na 2ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada em 27 de março de 2023.
Indexação
Tramitação
14/09/2023
Ofício da Advocacia-Geral da União, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 109.
Plenário
Ofício da Advocacia-Geral da União, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana. Publicado no DL em 15/9/2023, pág 109.
17/05/2023
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 4. Errata publicada no DL em 20/5/2023, pág 79, retificando o despacho do ofício.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, prestando informações relativas ao requerimento de comissão. Anexe-se ao dossiê da Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana. Publicado no DL em 19/5/2023, pág 4. Errata publicada no DL em 20/5/2023, pág 79, retificando o despacho do ofício.