RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 772/2023
Requer seja encaminhado ao Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello,
conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, pedido de
informações sobre os pontos, mencionados na sua fala na audiência
realizada na comissão em 27 de março de 2023, demandados pelo Movimento
Nacional dos Atingidos por Barragens - MAB -, que estão sendo atendidos
no texto do CNJ referente ao novo acordo de reparação dos impactos
causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, os que estão sendo
parcialmente atendidos e os que não estão sendo atendidos, bem como os
motivos do não atendimento e do atendimento parcial.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, pedido de informações sobre os pontos, mencionados na sua fala na audiência realizada na comissão em 27 de março de 2023, demandados pelo Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens - MAB -, que estão sendo atendidos no texto do CNJ referente ao novo acordo de reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, os que estão sendo parcialmente atendidos e os que não estão sendo atendidos, bem como os motivos do não atendimento e do atendimento parcial.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Sr. Luiz Fernando Bandeira de Mello, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça - CNJ -, pedido de informações sobre os pontos, mencionados na sua fala na audiência realizada na comissão em 27 de março de 2023, demandados pelo Movimento Nacional dos Atingidos por Barragens - MAB -, que estão sendo atendidos no texto do CNJ referente ao novo acordo de reparação dos impactos causados pelo rompimento da Barragem de Fundão, os que estão sendo parcialmente atendidos e os que não estão sendo atendidos, bem como os motivos do não atendimento e do atendimento parcial.
Indexação
Tramitação