RQN REQUERIMENTO NUMERADO 768/2023
RQN 768/2023
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seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública -
Sejusp - pedido de informações consubstanciadas no número de policiais
penais atualizado até o dia 22/3/2023, data da reunião da comissão que
teve a finalidade de "debater a viabilidade da convocação dos excedentes
do concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais - Edital Sejusp
2/2021 - para o Curso de Formação Técnico-Profissional - CFTP - e
posterior nomeação ao cargo de policial penal", e na lista dos policiais
penais aprovados no concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais -
Edital Sejusp nº 2/2021 -, com nome e a referida colocação.
Situação atual:
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 663 de 2023
Assunto seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas no número de policiais penais atualizado até o dia 22/3/2023, data da reunião da comissão que teve a finalidade de "debater a viabilidade da convocação dos excedentes do concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais - Edital Sejusp 2/2021 - para o Curso de Formação Técnico-Profissional - CFTP - e posterior nomeação ao cargo de policial penal", e na lista dos policiais penais aprovados no concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais - Edital Sejusp nº 2/2021 -, com nome e a referida colocação.
Proposições anexadas
RQN 769 de 2023
RQN 770 de 2023
RQN 773 de 2023
RQN 1067 de 2023
RQN 1266 de 2023
RQN 1891 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça de Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o número de policiais penais, efetivos e contratados, com o respectivo gasto de pessoal; a média mensal de absenteísmo no trabalho desses profissionais; o déficit do quadro de efetivos; e o número de policiais penais necessário ao atendimento da atual população carcerária; bem como informações consubstanciadas em lista dos policiais penais aprovados no concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais – Edital Sejusp nº 2/2021 –, com o nome e a respectiva colocação.
Local Plenário
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem
RQC 663 de 2023
Assunto seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de informações consubstanciadas no número de policiais penais atualizado até o dia 22/3/2023, data da reunião da comissão que teve a finalidade de "debater a viabilidade da convocação dos excedentes do concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais - Edital Sejusp 2/2021 - para o Curso de Formação Técnico-Profissional - CFTP - e posterior nomeação ao cargo de policial penal", e na lista dos policiais penais aprovados no concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais - Edital Sejusp nº 2/2021 -, com nome e a referida colocação.
Proposições anexadas
RQN 769 de 2023
RQN 770 de 2023
RQN 773 de 2023
RQN 1067 de 2023
RQN 1266 de 2023
RQN 1891 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça de Segurança Pública pedido de informações atualizadas sobre o número de policiais penais, efetivos e contratados, com o respectivo gasto de pessoal; a média mensal de absenteísmo no trabalho desses profissionais; o déficit do quadro de efetivos; e o número de policiais penais necessário ao atendimento da atual população carcerária; bem como informações consubstanciadas em lista dos policiais penais aprovados no concurso público da Polícia Penal de Minas Gerais – Edital Sejusp nº 2/2021 –, com o nome e a respectiva colocação.
Documentos
Tramitação
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 44.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 44.
30/05/2023
RQN 1891 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 87.
Plenário
RQN 1891 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/6/2023, pág 87.
26/04/2023
RQN 1266 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/4/2023, pág 7.
Plenário
RQN 1266 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/4/2023, pág 7.
18/04/2023
RQN 1067 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 47.
Plenário
RQN 1067 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 20/4/2023, pág 47.
28/03/2023
RQN 773 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/3/2023, pág 21.
Plenário
RQN 773 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/3/2023, pág 21.
28/03/2023
RQN 770 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/3/2023, pág 20.
Plenário
RQN 770 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/3/2023, pág 20.
28/03/2023
RQN 769 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/3/2023, pág 20.
Plenário
RQN 769 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/3/2023, pág 20.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.