RQN REQUERIMENTO NUMERADO 766/2023
Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança
Pública pedido de informações acerca do número de viaturas disponíveis,
bem como seu estado de conservação, destinadas ao atendimento ou socorro
imediato de servidores e custodiados pelo Sistema Prisional no Ceresp
Betim.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem RQC 665 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do número de viaturas disponíveis, bem como seu estado de conservação, destinadas ao atendimento ou socorro imediato de servidores e custodiados pelo Sistema Prisional no Ceresp Betim.
Proposições anexadas RQN 767 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça de Segurança Pública pedido de informações sobre o número de viaturas disponíveis, bem como seu estado de conservação, destinadas à prestação de atendimento ou socorro imediato a servidores e a custodiados do sistema prisional, especificando-se as utilizadas no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp – de Betim.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2023
Origem RQC 665 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública pedido de informações acerca do número de viaturas disponíveis, bem como seu estado de conservação, destinadas ao atendimento ou socorro imediato de servidores e custodiados pelo Sistema Prisional no Ceresp Betim.
Proposições anexadas RQN 767 de 2023
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Justiça de Segurança Pública pedido de informações sobre o número de viaturas disponíveis, bem como seu estado de conservação, destinadas à prestação de atendimento ou socorro imediato a servidores e a custodiados do sistema prisional, especificando-se as utilizadas no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional – Ceresp – de Betim.
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
06/08/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 69.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 7/8/2024, pág 69.
26/06/2024
Remessa do Ofício 1583 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1583 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, Belo Horizonte - MG.
26/06/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 26/6/2024, pág 39, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
25/06/2024
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 44.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 27/6/2024, pág 44.
21/08/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 43.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2023, pág 43.
28/03/2023
RQN 767 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/3/2023, pág 20.
Plenário
RQN 767 2023 anexado ao requerimento, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 30/3/2023, pág 20.
28/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/3/2023, pág 20. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 30/3/2023.