RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 763/2023
Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça -CNJ - pedido de
providências para que seja garantida assessoria técnica independente -
ATI - específica para as comunidades tradicionais e povos originários da
Bacia do Rio Doce, devendo ser realizada consulta livre, prévia e
informada específica para cada comunidade ou povo.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça -CNJ - pedido de providências para que seja garantida assessoria técnica independente - ATI - específica para as comunidades tradicionais e povos originários da Bacia do Rio Doce, devendo ser realizada consulta livre, prévia e informada específica para cada comunidade ou povo.
Indexação
Local Comissão Extraordinária de Acompanhamento do Acordo de Mariana
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça -CNJ - pedido de providências para que seja garantida assessoria técnica independente - ATI - específica para as comunidades tradicionais e povos originários da Bacia do Rio Doce, devendo ser realizada consulta livre, prévia e informada específica para cada comunidade ou povo.
Indexação
Tramitação