RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 719/2023
Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável em Jequitinhonha pedido de providências para
que seja enviada toda a documentação relativa ao Processo Administrativo
nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, com
especial atenção aos estudos de impacto ambiental na zona de
amortecimento na Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da
Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Jequitinhonha pedido de providências para que seja enviada toda a documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, com especial atenção aos estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 26/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em Jequitinhonha pedido de providências para que seja enviada toda a documentação relativa ao Processo Administrativo nº 3433/2022 - Empreendimento Vale S.A., Projeto da Serpentina, com especial atenção aos estudos de impacto ambiental na zona de amortecimento na Unidade de Conservação Monumento Natural Serra da Ferrugem, localizada no Município de Conceição do Mato Dentro.
Indexação
Tramitação