PL PROJETO DE LEI 700/2023
PL 700/2023
Agora
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Dispõe sobre incentivos à doação de sangue e de medula óssea.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
0 contra
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DEC.
Indexação
Resumo Concede desconto de 50% do valor do ingresso cobrado em casas de diversões ou espetáculos, bem como em quaisquer eventos que proporcionem lazer, cultura e entretenimento ao doador de sangue e o de medula óssea.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 25/05/2023
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU DEC.
Indexação
Resumo Concede desconto de 50% do valor do ingresso cobrado em casas de diversões ou espetáculos, bem como em quaisquer eventos que proporcionem lazer, cultura e entretenimento ao doador de sangue e o de medula óssea.
Documentos
Tramitação
02/06/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva.
25/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
23/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 78. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 25/5/2023, pág 78. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Desenvolvimento Econômico, para parecer.