PLE PROPOSTA DE AÇÃO LEGISLATIVA 68/2023
Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça, do
projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para
o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Situação atual:
Aprovado
Iniciativa Popular
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Juliana Marques Resende - Ayana Odara de Brito - Rodrigo Julio dos Santos - Jéssica Gabriella de Souza Isabel Entidade: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Câmara Municipal de Manhuaçu - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Local Arquivo
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Encaminha sugestão de alteração do Programa 726 - Acesso à Justiça, do projeto de lei que institui o Plano Plurianual de Ação Governamental para o quadriênio 2024-2027 - PPAG 2024-2027.
Proposições relacionadas
PL 1496 de 2023
Evento PPAG 2024-2027 - Elaboração
Observação Distribuída a 1 comissão: PPO. Origem: Audiência Pública de Belo Horizonte Proponente: Juliana Marques Resende - Ayana Odara de Brito - Rodrigo Julio dos Santos - Jéssica Gabriella de Souza Isabel Entidade: Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - Câmara Municipal de Manhuaçu - Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Documentos
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na PPO.
Comissão de Participação Popular
Proposição recebida na PPO.
28/11/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 188. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 29/11/2023, pág 188. À Comissão de Participação Popular, para deliberação.