RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 673/2023
Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas
Gerais pedido de providências para que, em consequência do risco iminente
representado pela perspectiva de ocorrência da influenza aviária em solo
brasileiro, seja dada a maior celeridade possível a projetos de lei
relativos à adequação da legislação do Estado à defesa da agropecuária.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, em consequência do risco iminente representado pela perspectiva de ocorrência da influenza aviária em solo brasileiro, seja dada a maior celeridade possível a projetos de lei relativos à adequação da legislação do Estado à defesa da agropecuária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais pedido de providências para que, em consequência do risco iminente representado pela perspectiva de ocorrência da influenza aviária em solo brasileiro, seja dada a maior celeridade possível a projetos de lei relativos à adequação da legislação do Estado à defesa da agropecuária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação