RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 671/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei
3175 2020, de autoria do deputado Padre João, que cria o Programa
Barraginhas e outras ecotécnicas para reter água das chuvas no solo,
reabastecendo o lençol freático, revitalizando e perenizando nascentes,
córregos e bacias hidrográficas, que está aguardando designação de
relator na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3175 2020, de autoria do deputado Padre João, que cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para reter água das chuvas no solo, reabastecendo o lençol freático, revitalizando e perenizando nascentes, córregos e bacias hidrográficas, que está aguardando designação de relator na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 3175 2020, de autoria do deputado Padre João, que cria o Programa Barraginhas e outras ecotécnicas para reter água das chuvas no solo, reabastecendo o lençol freático, revitalizando e perenizando nascentes, córregos e bacias hidrográficas, que está aguardando designação de relator na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados.
Indexação
Tramitação