RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6634/2023
Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de
alteração dos limites da Estação Ecológica de Fechos apresentada pelo
Poder Executivo estadual em resposta à diligência desta comissão, em
1º/6/2022, com vistas a subsidiar a tramitação do Projeto de Lei
96 2019.
Situação atual:
Aprovado
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de alteração dos limites da Estação Ecológica de Fechos apresentada pelo Poder Executivo estadual em resposta à diligência desta comissão, em 1º/6/2022, com vistas a subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 96 2019.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 23/12/2023
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater a proposta de alteração dos limites da Estação Ecológica de Fechos apresentada pelo Poder Executivo estadual em resposta à diligência desta comissão, em 1º/6/2022, com vistas a subsidiar a tramitação do Projeto de Lei 96 2019.
Indexação
Tramitação
13/12/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 214. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 214.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 23/12/2023, pág 214. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 23/12/2023, pág 214.